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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 02.05.2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, ATUAL VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PROVADO, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0033021-59.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033021-59.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0038851-57.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00316584 AGTE: CIANO INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA. ADVOGADO: MICHEL GRUMACH AGDO: RODRIGO RAYES DA SILVA TELLES DE SOUZA ADVOGADO: VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA INTERESSADO: BENTO LISBOA 106-A EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0064519-76.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064519-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0013970-85.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00621552 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO EINLOFT SALVINI ADVOGADO: GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA ADVOGADO: JORGE ANTONIO CULUCHI ADVOGADO: ANASTÁCIO PAULO GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0076403-05.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076403-05.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0903666-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00732772 AGTE: ALLIANZ SAUDE S A ADVOGADO: DR(A). ANGELICA LUCIA CARLINI ADVOGADO: DR(A). MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA AGDO: MADZAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA AGDO: JACQUELINE TAPIAS ALMEIDA BONELLI ADVOGADO: JOAO PAULO DIZ CENOVICZ ADVOGADO: LEA MELLO SERRA DA ROCHA MOTTA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0078809-96.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078809-96.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0006393-29.2021.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.00760321 AGTE: JORGE LUIS VIANA PERES AGTE: TARCISIO DA ROSA BRAZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA AGDO: CSN MINERACAO S A AGDO: SEPETIBA TECON S.A RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0081328-44.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081328-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0309224-03.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00785423 AGTE: CASA E VÍDEO BRASIL S A ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS ADVOGADO: ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY AGDO: ZAZEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS AGDO: JOSE BASTOS PADILHA NELO ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS ADVOGADO: FILIPE DA CUNHA LEONARDOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0084618-67.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084618-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0061602-33.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00818793 AGTE: SERGIO BATALHA MENDES ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES ADVOGADO: MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA AGDO: LUISA BEATRIZ NEGRI STERENBERGER ADVOGADO: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES DE PADILHA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0091325-51.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091325-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0845614-24.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00881071 AGTE: VALDEREZ DOS SANTOS BERNARDINO ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0094556-86.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094556-86.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0159578-64.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00914927 AGTE: MARCIO DOS ANJOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0095652-39.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095652-39.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825320-78.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00926690 AGTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: GISELE CAVALCANTI GAMA ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0003835-54.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003835-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0012945-14.2017.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00041817 AGTE: MARCOS DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO: MARCIO AURELIO DA CUNHA AGDO: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE RIO COSTA DO SOL ADVOGADO: ANDERSON LUIZ COSTA SANTANA ADVOGADO: MARCELO JUNGER DE FREITAS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0004862-72.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004862-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0964501-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00053933 AGTE: MARIA JOSE EVANGELISTA RIBEIRO FLORO CARDOZO ADVOGADO: MÍRTIÇA PEREIRA DE FREITAS LUCENA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0006530-78.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006530-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002347-60.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00071287 AGTE: PRIMEAVIATION 2 PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL AGDO: GIL GROSMAN AGDO: ALEXANDRE ZILBERBERG AGDO: ESPOLIO DE MUNIS ZILBERBERG REP/P/INVENT PAULA ZILBERBERG RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0006869-37.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006869-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0019607-54.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00075497 AGTE: JOEL DA SILVA FREITAS ADVOGADO: KAYO DA SILVA PAVÃO ADVOGADO: DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0006911-86.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006911-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023937-54.2016.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00076072 AGTE: TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR AGDO: ANGELA MARIA DIAS DOS SANTOS LINS ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0008974-84.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008974-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUCUMBENCIAIS / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0022482-31.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00094248 AGTE: DJGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: WALKIRIA DE FATIMA STECCA ADVOGADO: MICHELLE STECCA ZEQUE AGDO: FERREIRA PINTO CORDEIRO SANTOS E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA ADVOGADO: LUIZ FELIPE LELIS COSTA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0009007-74.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009007-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDA OU MODIFICAÇÃO DE GUARDA / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0830563-24.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00094401 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO MARQUES PASSOS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009858-16.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009858-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808496-53.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00093659 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0011013-54.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011013-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0069486-13.2013.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00111025 AGTE: RICARDO ALVARIM DE MATTOS AGTE: DANIELA MARIA COLODA ADVOGADO: MATEUS SCISINIO CONDE MOTA AGDO: SANTANA COMPUTAÇÃO LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS TAVARES DORIA ADVOGADO: ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0011806-90.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011806-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0938575-44.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00120569 AGTE: LINDALVA DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CUNHA AGDO: IGREJA BATISTA RENOVADA DO GRAJAU AGDO: VICTOR HUGO GONCALVES PEREIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0013032-33.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013032-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0395329-46.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00134205 AGTE: MONIQUE RAPUANO MENDES DA SILVA ADVOGADO: NILTON GASPAR ESTEVES COELHO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMIRANTE D'ARCANCHY ADVOGADO: FREDERICO HONORATO RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO: THEO DE MIRANDA LINHARES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0013242-84.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013242-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801654-44.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00137220 AGTE: MARIA GORETTI LIMA RODRIGUES ADVOGADO: MARCO TAYAH ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH AGDO: MARIA MARTINS BANDEIRA AGDO: FERNANDA MARTINS BANDEIRA AGDO: FABIANA MARTINS BANDEIRA AGDO: ANTÔNIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0015869-61.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015869-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0806489-34.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00164769 AGTE: IGOR FARIA DE SOUZA ADVOGADO: VALDECY CARVALHO DE ALMEIDA AGDO: ITACAR AUTOMÓVEIS NACIONAIS E IMPORTADOS - LTDA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0015901-66.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015901-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0803865-50.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00165108 AGTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO AGDO: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0015904-21.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015904-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0027699-86.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00165132 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA ROMANO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO ÁVILA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0015984-82.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015984-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0824687-55.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00165923 AGTE: ARMANDO JOSE TAVARES FERREIRA ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: JONNY DA SILVA GUIMARÃES AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA AGDO: LION SOLUÇÕES FINANCEIRA EIRELI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0016033-26.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016033-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0802109-31.2023.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2024.00166421 AGTE: LUCIANO TEIXEIRA FRANCO ADVOGADO: VINICIUS DE ALMEIDA SILVA AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0016169-23.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016169-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPETÊNCIA / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CANTAGALO VARA UNICA AÇÃO: 0001112-22.2021.8.19.0015 PROTOCOLO: 3204/2024.00167617 AGTE: MANOEL LUIZ CARRIELO ADVOGADO: IVAN FARIA DA COSTA AGDO: EVERARDO MATOS NORONHA ADVOGADO: VICTOR PESSANHA REDER RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0016257-61.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016257-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0820602-47.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00168555 AGTE: NILSON FIGUEIREDO DE LEMOS ADVOGADO: MAURO MOREIRA DE SOUSA AGDO: BANCO BRADESCO S.A. AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: ITAU UNIBANCO S.A AGDO: CREDCESTA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0016682-88.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016682-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800132-39.2024.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00171852 AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ESTER KLAJMAN AGDO: JOAO VITOR DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: ROSANA ALVES RIBEIRO CINTRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0017287-34.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017287-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0814637-61.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00177776 AGTE: ANA PAULA PAIVA TEIXEIRA ADVOGADO: VANESSA DE FELIPPES BARRETO AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0017308-10.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017308-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802748-18.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00177992 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JONATAN BRITO VIVAS ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: FERNANDO ALVES TIMOTEO AGDO: JOSELITA DE OLIVEIRA TIMOTEO AGDO: LILIAN AURELIA TIMOTEO ADVOGADO: JOÃO FELIPE LOUBACK DA CUNHA ADVOGADO: MAYARA FERRANTE CALDAS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0017598-25.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017598-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0932345-83.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00180790 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES AGDO: MARIA ALICE OLIVEIRA SOUZA DE MELLO REP/P/S/MAE - ERICA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: KARINE SOARES CORREA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0017962-94.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017962-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0802811-70.2023.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2024.00185240 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0018528-43.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018528-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804034-47.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00192184 AGTE: JAIR DA SILVA SIMAS ADVOGADO: CAROLINA IOSCHPE TRACHTENBERG CAMPOS ADVOGADO: KAROLINA DIAS DUARTE AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0019950-53.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019950-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0838420-67.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00210010 AGTE: ASIA - ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES JESUITAS ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES ADVOGADO: LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA AGDO: MARIA LUCIA OLIVEIRA CODA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020207-78.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020207-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0894329-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00213013 AGTE: ALEXANDER ARONSON ADVOGADO: IGOR CARDOSO AYALA MOURA AGDO: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0020294-34.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020294-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0000443-45.2016.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00214218 AGTE: LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0021508-60.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021508-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0842957-42.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00227811 AGTE: RODRIGO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: RENNAN SOARES DE ABREU DIAS AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0022250-85.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022250-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0822127-59.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00236215 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE FREITAS JOIA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0024052-21.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024052-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0814649-89.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00255956 AGTE: NOEMI ALVES DUQUE ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO MASTER S.A. AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0025162-55.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025162-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011404-73.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00269329 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: IGOR LADEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JANDER MAURICIO BRUM AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0025269-02.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025269-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE NOME / REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS / REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0819873-42.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00270752 AGTE: ANDERSON RAMOS LIMA ADVOGADO: PAULO FERNANDO DIAS CAMARGO AGDO: PRIMEIRA CINRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0104951-40.2023.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104951-40.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0946788-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01017206 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA PAES ADVOGADO: IGOR GAGO GARCIA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0004121-61.2020.8.19.0068
044. APELAÇÃO 0004121-61.2020.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0004121-61.2020.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2023.00056739 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SORAIA DE CASSIA VERLY SERRÃO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAYANNA RIBEIRO LEITE APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010541-71.2020.8.19.0007
045. APELAÇÃO 0010541-71.2020.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010541-71.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00835098 APTE: TREND AUTO LTDA - ME ADVOGADO: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE SOUZA APDO: ANDRÉ COSME PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO: VITOR IGOR FRAUCHES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0028785-89.2018.8.19.0210
046. APELAÇÃO 0028785-89.2018.8.19.0210 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028785-89.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00972299 APELANTE: SAVÉRIO LA RUINA ADVOGADO: CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI APELADO: ESPÓLIO DE JOSÉ CASTRO GONZALEZ REP/P/S/INV CARLOS JOSÉ CASTRO GONZALEZ ADVOGADO: MARIA FILOMENA FONTENELLE NOVAL RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0037330-20.2019.8.19.0209
047. APELAÇÃO 0037330-20.2019.8.19.0209 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0037330-20.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00870686 APELANTE: MARIA ANGELICA DIAS DA CRUZ ADVOGADO: ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS APELADO: JOSÉ DE BRITTO FREIRE FILHO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT APELADO: JOSIMO AUGUSTO BASILIO DIAS APELADO: BRAZ MIRANDA BARBOSA APELADO: CARLOS ARTUR DE ARAÚJO GÓES ADVOGADO: CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES ADVOGADO: DANIELLE MUNIZ DAIMA DE ARAUJO GOES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0054963-60.2018.8.19.0021
048. APELAÇÃO 0054963-60.2018.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0054963-60.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00954895 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO: MÔNICA BASUS BISPO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0136206-04.2009.8.19.0001
049. APELAÇÃO 0136206-04.2009.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0136206-04.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00740353 APTE: ELISANGELA FARIAS PEDROSA ADVOGADO: RODRIGO FARIAS DO CARMO APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0253793-32.2018.8.19.0001
050. APELAÇÃO 0253793-32.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0253793-32.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00976853 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO RENATO LIMA PAULON ADVOGADO: CAROLINA PAVESE BARBOSA MACHADO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA LUIZA ALMEIDA DA SILVA (RS123982) ADVOGADO: MICHELE DA SILVA RASKOPF (RS114507) ADVOGADO: WILSON FLAVIO CARDOSO DE SOUZA (RS027579) RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0000060-57.2022.8.19.0014
051. APELAÇÃO 0000060-57.2022.8.19.0014 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000060-57.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00259207 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APTE: NELSON NUNES DA FONSECA ADVOGADO: ROSANA RANGEL SILVA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0000608-75.2021.8.19.0060 - RETIRADO DE PAUTA
052. APELAÇÃO 0000608-75.2021.8.19.0060 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0000608-75.2021.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2024.00179875 APELANTE: CARLOS DA LUZ FERREIRA ADVOGADO: ARIANA DIAS PEREIRA ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA PESSOA VIEIRA APELADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: RICARDO GAZZI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0000960-39.2022.8.19.0079
053. APELAÇÃO 0000960-39.2022.8.19.0079 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000960-39.2022.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00089079 APELANTE: RITA DE CASSIA GREY ADVOGADO: RAFAEL PERCIA DE MELLO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0001159-11.2021.8.19.0010
054. APELAÇÃO 0001159-11.2021.8.19.0010 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0001159-11.2021.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00261821 APELANTE: LIDIA DOS SANTOS DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO: CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALYSON JOSÉ VARGAS DE OLIVEIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0001878-15.2020.8.19.0208
055. APELAÇÃO 0001878-15.2020.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0001878-15.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00018998 APTE: ADILSON DIAS DE FREITAS ADVOGADO: JEANE PAVANI VIEIRA ADVOGADO: MAURO GONCALVES VIEIRA APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0003051-51.2021.8.19.0075
056. APELAÇÃO 0003051-51.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0003051-51.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00262704 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: LENIR DA SILVA NEVES 9RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0003811-31.2022.8.19.0021
057. APELAÇÃO 0003811-31.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003811-31.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00080423 APELANTE: MARÍLIA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: WELLINGTON DA CONCEIÇÃO FROZ APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0005796-93.2009.8.19.0052
058. APELAÇÃO 0005796-93.2009.8.19.0052 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005796-93.2009.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00268779 APELANTE: ESPÓLIO DE NADIR AFONSO MARTINS CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUIZ DE FRANÇA NETO APELADO: ALICE BATISTA DE FRANÇA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008435-75.2013.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
059. APELAÇÃO 0008435-75.2013.8.19.0042 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008435-75.2013.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00088383 APELANTE: JOSÉ ALBERI DE ALMEIDA APELANTE: TEREZA TEIXEIRA DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO FERNANDES APELADO: ESPÓLIO DE ELSA GERBER FIGUEIRA DE MELLO REP/P/S/INV MARIA AMÁLIA FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA ADVOGADO: ANDRÉ LEMOS DALLALANA ADVOGADO: PEDRO DOS SANTOS CLARINO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0008982-62.2020.8.19.0045
060. APELAÇÃO 0008982-62.2020.8.19.0045 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008982-62.2020.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00198051 APELANTE: JHONATAN DE MOURA VALERIO FERNANDES ADVOGADO: VIVIANE SANTOS BATISTA DA SILVA APELADO: RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO: LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE ADVOGADO: RAFAELA DA SILVA GUINA FACHINA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0011300-10.2007.8.19.0001
061. APELAÇÃO 0011300-10.2007.8.19.0001 ASSUNTO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0011300-10.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00084247 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRÁS S/A ADVOGADO: LARISSA NOLASCO ADVOGADO: LIGIA NOLASCO APELADO: WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: FELIPE GOULART BASTOS ADVOGADO: LIVIA SANTOS MATHIAZI ADVOGADO: HELOISA CERESER ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0013578-03.2020.8.19.0203
062. APELAÇÃO 0013578-03.2020.8.19.0203 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0013578-03.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00157576 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO MORAES DE MIRANDA ADVOGADO: ALINE AMARAL MEDEIROS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE ADVOGADO: VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0015435-08.2016.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
063. APELAÇÃO 0015435-08.2016.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015435-08.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00234547 APTE: GAFISA SPE 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI APDO: DOIS PINHEIROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: RODRIGO NUNES MAYRINCK RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0016674-60.2019.8.19.0203
064. APELAÇÃO 0016674-60.2019.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016674-60.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00109120 APELANTE: LABET EXAMES TOXICOLÓGICOS LTDA ADVOGADO: ELIANA DA COSTA LOURENCO ADVOGADO: ALEXANDRE TOURINHO ZONIS ADVOGADO: VICTORIA CAMARGO RIBEIRO APELADO: LUIZ CARLOS NEVES LANDY ADVOGADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0017604-97.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
065. APELAÇÃO 0017604-97.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0017604-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00189788 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: DENIZE DE CARVALHO CHAMON ADVOGADO: MÁRCIO SÖKELAND DÓRIA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0018405-78.2021.8.19.0023
066. APELAÇÃO 0018405-78.2021.8.19.0023 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018405-78.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00167427 APTE: VALNEI DE ALMEIDA ADVOGADO: TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0026145-17.2021.8.19.0208
067. APELAÇÃO 0026145-17.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0026145-17.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00203620 APELANTE: GUILHERME CALVET ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0026270-25.2020.8.19.0206
068. APELAÇÃO 0026270-25.2020.8.19.0206 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026270-25.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00057788 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE APELADO: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS LIMEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0028407-81.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
069. APELAÇÃO 0028407-81.2018.8.19.0001 ASSUNTO: EXAME DE SAÚDE E/OU APTIDÃO FÍSICA / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028407-81.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00115206 APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: GABRIEL FRANCIS COSTA SILVA ADVOGADO: ALBERTO LUIS SILVA DE SOUZA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0030766-30.2020.8.19.0002
070. APELAÇÃO 0030766-30.2020.8.19.0002 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0030766-30.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00004327 APELANTE: ADEMIR PAULO PIMENTEL ADVOGADO: ADEMIR PAULO PIMENTEL ADVOGADO: SILVIA ROCHA DE OLIVEIRA PIMENTEL APELADO: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA ADVOGADO: DIEGO VILELA DOS SANTOS ADVOGADO: ADEMIR PAULO PIMENTEL JÚNIOR RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0037206-74.2018.8.19.0014
071. APELAÇÃO 0037206-74.2018.8.19.0014 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0037206-74.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00242800 APTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APDO: JOÃO CARLOS BRITO DE SOUZA ADVOGADO: JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0038492-69.2015.8.19.0054
072. APELAÇÃO 0038492-69.2015.8.19.0054 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0038492-69.2015.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00214507 APTE: MEGA RIO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO APDO: ADVANCE MAIS RAÇÕES LTDA ADVOGADO: GELSA ABREU MARQUES DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0043159-39.2021.8.19.0038
073. APELAÇÃO 0043159-39.2021.8.19.0038 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0043159-39.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00151854 APELANTE: LUIZ AFRANIO PESSANHA BASTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0055600-55.2012.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
074. APELAÇÃO 0055600-55.2012.8.19.0042 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0055600-55.2012.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00088378 APELANTE: JOSÉ ALBERI DE ALMEIDA APELANTE: TEREZA TEIXEIRA DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO FERNANDES APELADO: ESPÓLIO DE ELSA GERBER FIGUEIRA DE MELLO REP/P/S/INV MARIA AMÁLIA FIGUEIRA DE MELLO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA ADVOGADO: ANDRÉ LEMOS DALLALANA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0068869-43.2019.8.19.0002
075. APELAÇÃO 0068869-43.2019.8.19.0002 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0068869-43.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00150091 APELANTE: SIMONE PERES LOPES ALBUQUERQUE BLANCO ADVOGADO: CLAUDIA BASTOS OREIRO APELADO: HENRIQUE ADERNE DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO: JULYANE MARQUES DE LIMA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0076241-71.2015.8.19.0038
076. APELAÇÃO 0076241-71.2015.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0076241-71.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00148069 APELANTE: VIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES ADVOGADO: CAROLINA CERQUEIRA ARYDES GOMES APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL REP/P/LIQUIDANTE MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA APELADO: OS MESMOS APELADO: MARLENE BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO: SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: LEANDRO COSTA XAVIER RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0129506-89.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
077. APELAÇÃO 0129506-89.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0129506-89.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00257201 APELANTE: ESPÓLIO DE ELIZABETH DE FARIA LOPES REP/P/S/INV MÁRCIA REGINA DE FARIA LOPES ADVOGADO: ANDERSON DE BARROS VIEIRA APELANTE: CARLOS ALBERTO CARNELO BARBOSA ADVOGADO: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: MARCELINO MENDES MURRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0261571-48.2021.8.19.0001
078. APELAÇÃO 0261571-48.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0261571-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00019527 APELANTE: CHARLES PORTES FERNANDES ADVOGADO: FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO APELADO: SUHAI SEGURADORA S A ADVOGADO: DANTON DE MELLO PARADA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0330178-16.2021.8.19.0001
079. APELAÇÃO 0330178-16.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0330178-16.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00258947 APELANTE: ALEXIA ALEXANDRINA POSSIDONIO ALMEIDA ADVOGADO: THOMAZ WERNECK NOGUEIRA APELADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA ADVOGADO: ANA VITÓRIA RANGEL IBRAHIM ADVOGADO: FABIO LUIZ SERENO FONTES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0350492-61.2013.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0350492-61.2013.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0350492-61.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00254546 APELANTE: LUIS CARLOS DE CARVALHO CABRAL ADVOGADO: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO APELADO: VIAÇÃO NOVACAP S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0365597-83.2010.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
081. APELAÇÃO 0365597-83.2010.8.19.0001 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0365597-83.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00278951 APELANTE: ANTONIO JOSE MASCARENHAS DE ABREU APELANTE: TATIANA ABREU MEDEIROS ADVOGADO: SILVIO DA ROCHA PARANHOS ADVOGADO: NATASHA MONTENEGRO ENGSTROM APELADO: MARIA DA SILVA LEONARDO SOARES APELADO: JOÃO LEONARDO SOARES APELADO: KATIA GARCIA DA SILVA SOARES APELADO: MARIA LIGIDA GARCIA SOARES TEIXEIRA APELADO: JOÃO VAZ TEIXEIRA APELADO: ANTONIO GARCIA MARTINS SOARES APELADO: JOÉ GARCIA SOARES APELADO: EDNEA VICENTE MONTENEGRO SOARES APELADO: CELINA MARIA GARCIA SOARES APELADO: LESLIE MARY GIL GARCIA APELADO: ADÃO JOSÉ LUCIANO GARCIA APELADO: ANTONIO AMARO SOARES DA COSTA APELADO: DAVI MENDES FARIA DE TOLEDO APELADO: PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES ADVOGADO: JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA ADVOGADO: JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0460068-18.2015.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0460068-18.2015.8.19.0001 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0460068-18.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00197618 APELANTE: ESPOLIO DE JOSE MARQUES PEREIRA REP/P/ VIRGILIO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE MELLO DE PAIVA ADVOGADO: NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA APELADO: SIDNEI MAXIMO JOÃO ADVOGADO: SIDNEI MÁXIMO JOAO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0800120-37.2023.8.19.0054
083. APELAÇÃO 0800120-37.2023.8.19.0054 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0800120-37.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00241430 APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI APELADO: WALLACE JOSE FERREIRA PINTO ADVOGADO: THIAGO GONÇALVES GOMES ADVOGADO: THALITA STEFFANI DA SILVA TEIXEIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0800341-47.2023.8.19.0045 - RETIRADO DE PAUTA
084. APELAÇÃO 0800341-47.2023.8.19.0045 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800341-47.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00232903 APELANTE: TATIANY PAMELA ESCARLETE BATISTA VIEIRA LELES ADVOGADO: RODRIGO GUERRERO GUIMARAES APELADO: VIVO - TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0800534-52.2023.8.19.0210
085. APELAÇÃO 0800534-52.2023.8.19.0210 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0800534-52.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00085449 APELANTE: MARCOS DEMOSTENES VASCONCELLOS PASSOS ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0803105-39.2022.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA
086. APELAÇÃO 0803105-39.2022.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803105-39.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00197841 APELANTE: RONEI CARVALHO CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE RAVACHE APELADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0803306-16.2022.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA
087. APELAÇÃO 0803306-16.2022.8.19.0212 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803306-16.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00214917 APELANTE: ITAU UNIBANCO CONSIGNADOS S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: IOLANDA SILVA DE SALLES ADVOGADO: SERGIO LUIZ GOMES DE FIGUEIREDO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0803635-78.2023.8.19.0087
088. APELAÇÃO 0803635-78.2023.8.19.0087 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803635-78.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00259805 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS APELANTE: ENY SABINO DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO DA SILVA ALVES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0803763-69.2022.8.19.0011
089. APELAÇÃO 0803763-69.2022.8.19.0011 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803763-69.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00253730 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(A). ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE APELADO: DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA ADVOGADO: MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0804102-03.2023.8.19.0202
090. APELAÇÃO 0804102-03.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804102-03.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00029388 APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: PALOMA DE FATIMA SOARES SILVA DE CARVALHO REP/P/S/CURADORA ANNA PAULA SOARES SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: MARCIO LUIZ BATISTA FERREIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0805130-88.2023.8.19.0207
091. APELAÇÃO 0805130-88.2023.8.19.0207 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805130-88.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00273956 APTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA APDO: MARIA JOSE RICARTE DE MEDEIROS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0805211-68.2022.8.19.0208
092. APELAÇÃO 0805211-68.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0805211-68.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00209764 APELANTE: ADELSON CAETANO DE SALES ADVOGADO: EDILANE DO ESPIRITO SANTO SANTOS APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0805359-94.2022.8.19.0203
093. APELAÇÃO 0805359-94.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0805359-94.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00250783 APELANTE: ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM ADVOGADO: BRENNO MARTINS SOARES APELADO: SERASA S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: CLARO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0806053-94.2022.8.19.0031
094. APELAÇÃO 0806053-94.2022.8.19.0031 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0806053-94.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00287401 APELANTE: ALESSANDRA FALHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: GABRIELA LOPES BRANTES ADVOGADO: KARINE FERREIRA BASTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0806998-41.2022.8.19.0206
095. APELAÇÃO 0806998-41.2022.8.19.0206 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806998-41.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.01010747 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APELADO: LEANDRO TEIXEIRA BARBEITO REP/P CAMILA MARQUES BARROS ADVOGADO: BIANCA LOUCHARD DE ARAÚJO CALMON OLIVEIRA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0807118-75.2022.8.19.0209
096. APELAÇÃO 0807118-75.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807118-75.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00160303 APELANTE: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO ADVOGADO: VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES APELADO: CLAUDIA REGINA PORTELLA PEREIRA ADVOGADO: ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA ADVOGADO: PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0807315-69.2023.8.19.0023
097. APELAÇÃO 0807315-69.2023.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807315-69.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00264685 APTE: DEIVANIR VIEIRA FERNANDES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: RENATA COSTA GONÇALVES APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0810723-50.2022.8.19.0202
098. APELAÇÃO 0810723-50.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0810723-50.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00225345 APELANTE: LUCIANA NOGUEIRA PEDRADA MOREIRA ADVOGADO: CASSIA CRISTINA VIEIRA FERRAZ APELADO: OI S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0810789-48.2023.8.19.0023
099. APELAÇÃO 0810789-48.2023.8.19.0023 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810789-48.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00282963 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARINA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0812431-77.2023.8.19.0210
100. APELAÇÃO 0812431-77.2023.8.19.0210 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812431-77.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00239718 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RENAN CHAVES APELADO: MARCOS CABRAL CANIVELLO ADVOGADO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0813723-03.2023.8.19.0209
101. APELAÇÃO 0813723-03.2023.8.19.0209 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0813723-03.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00263992 APELANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: DANIELLE RIBEIRO DE MELLO ADVOGADO: MARCEL FONTENELE DE MELLO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0817358-13.2023.8.19.0202
102. APELAÇÃO 0817358-13.2023.8.19.0202 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817358-13.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00208982 APELANTE: FLAVIO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0819849-97.2023.8.19.0038
103. APELAÇÃO 0819849-97.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0819849-97.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00073514 APELANTE: FELIPE DA CONCEICAO CORREA BORGES ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0820978-58.2022.8.19.0205
104. APELAÇÃO 0820978-58.2022.8.19.0205 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820978-58.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00252969 APELANTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO: DR(A). PEDRO ROBERTO ROMAO APELADO: RESTAURANTE EDSON E ALEXANDRA LTDA ME RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0826486-88.2022.8.19.0203
105. APELAÇÃO 0826486-88.2022.8.19.0203 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0826486-88.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00116115 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: DORIVAL ANDRE DE CASTRO ADVOGADO: LETÍCIA ARAUJO DOS SANTOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0843635-24.2022.8.19.0001
106. APELAÇÃO 0843635-24.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0843635-24.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00064893 APELANTE: CRISTINA MARIA TEIXEIRA SANTANA ADVOGADO: CHRISTIANA COSTA MENDES DA SILVA APELADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO: OTAVIO SIMÕES BRISSANT RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0869877-20.2022.8.19.0001
107. APELAÇÃO 0869877-20.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0869877-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00243590 APELANTE: ELISETE MARIA SIMIONATO ADVOGADO: EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY APELADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0875167-79.2023.8.19.0001
108. APELAÇÃO 0875167-79.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0875167-79.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00251560 APELANTE: VIVIANE EVANGELISTA CRUZ ADVOGADO: RODOLFO MENDES GONÇALVES SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0875821-03.2022.8.19.0001
109. APELAÇÃO 0875821-03.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0875821-03.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00251733 APELANTE: ROGERIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0887552-59.2023.8.19.0001
110. APELAÇÃO 0887552-59.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0887552-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00252193 APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: MARLON MARTYR NETO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0899162-24.2023.8.19.0001
111. APELAÇÃO 0899162-24.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0899162-24.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00284966 APELANTE: MARIA IGNEZ RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0015774-31.2024.8.19.0000
112. RECLAMACAO 0015774-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010050-28.2012.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00163936 RECLAMANTE: RESEMPREVI INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE RECLAMADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE INTERESSADO: ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS CHAGAS PEREIRA ADVOGADO: JOSE AMERICO NEPOMUCENO MANOEL RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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